Direito Imobiliário
Distrato de imóvel na planta: quais valores podem ser devolvidos?
Jul 2026 · Leitura de 4 min
Desistiu da compra? Veja o que a construtora pode reter, o que deve devolver e como negociar com segurança.
No distrato de imóvel na planta, a legislação e a jurisprudência delimitam o que a incorporadora pode reter e o que deve devolver ao adquirente. Percentuais abusivos de retenção e cláusulas desproporcionais podem ser questionados.
A análise do contrato, dos pagamentos realizados e do estágio da obra é essencial para dimensionar a pretensão de restituição e eventuais encargos. A negociação extrajudicial bem conduzida frequentemente reduz tempo e custo.
O escritório orienta compradores e investidores a formalizar o distrato com clareza sobre prazos de devolução, correção monetária e quitação de obrigações acessórias.
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O escritório Karina Novy Advocacia analisa cada cenário com sigilo e objetividade. Entre em contato para uma orientação inicial.
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