Fraudes em benefícios do INSS e a responsabilidade das instituições financeiras

Aposentados e pensionistas têm enfrentado situações envolvendo empréstimos consignados, cartões consignados, refinanciamentos e descontos realizados sem contratação válida ou sem informação adequada.

Quando uma instituição financeira lança operações não reconhecidas pelo consumidor, especialmente utilizando margem consignável vinculada ao benefício do INSS, pode haver violação ao dever de segurança e de informação.

O consumidor deve conferir regularmente o extrato do benefício, verificar contratos que não reconhece, solicitar cópias das operações e contestar imediatamente cobranças suspeitas. É importante também guardar comprovantes, protocolos e extratos.

Dependendo do caso, a instituição financeira pode ser responsabilizada pela suspensão dos descontos, restituição dos valores cobrados indevidamente e reparação dos prejuízos causados.

Em operações consignadas, a existência de desconto no benefício não substitui a necessidade de contratação válida, transparente e comprovável.